A importância do planejamento estratégico para as cidades brasileiras

Ações coordenadas, planejadas e multidisciplinares fazem a diferença para o desenvolvimento sustentável do País

O planejamento urbano nas cidades brasileiras tem sido discutido de forma recorrente, sendo um dos pilares desse debate, a instituição do Plano Diretor na Constituição Federal de 1988, regulamentado e enfatizado pela Lei Federal n.º 10.257/01, mais conhecida como Estatuto da Cidade – este apresenta um capítulo à parte apenas para tratar deste instrumento da política urbana.

A criação de instrumentos legais adequados foi um dos primeiros passos para que os gestores possam planejar o desenvolvimento das cidades. No entanto, a elaboração de mecanismos que possibilitem o real desenvolvimento das cidades, levando em conta suas particularidades, é um enorme desafio. Levando em consideração o cenário atual, é fundamental inserir o planejamento estratégico como um processo contínuo, tendo como objetivo, conduzir a cidade ao crescimento sustentável por meio de ações multidisciplinares de curto, médio e longo prazo.

Além disso, é possível observar que o planejamento estratégico tem se revelado um instrumento poderoso, auxiliando as cidades no enfrentamento, de forma integrada, de desafios de ordem social, econômica e ambiental.

Futuro das cidades

A elaboração de um planejamento estratégico se inicia com uma etapa fundamental, a elaboração de uma visão de futuro que sumariza os anseios da cidade no longo prazo, uma vez que será preciso direcionar e coordenar as ações das diversas secretarias municipais, a participação da sociedade civil, além da integração dos diversos planos setoriais, projetos e leis em uma única visão para a cidade.

Imagem: Esquema da Metodologia de Elaboração do Plano Estratégico – Elaboração da autora, 2022

Para que seja possível entender onde a cidade quer chegar, é necessário saber primeiro onde ela está. Por isso, o primeiro passo na metodologia para o planejamento estratégico proposto pela Urban Systems, consiste em um constante diálogo entre os agentes envolvidos e o compartilhamento de informações. Essas duas variáveis são imprescindíveis para traçar o diagnóstico da situação atual. A participação ativa e o engajamento dos agentes municipais são indispensáveis para um bom planejamento alinhado às necessidades da cidade, com garantias de continuidade durante a implantação.

Nesse momento, são estudadas as vocações da cidade, ou “talentos”, aquelas que podem ser fortalecidas a ponto de a cidade ser reconhecida pela sua força nessas áreas. É também na fase do diagnóstico que serão aprofundados os pontos de melhoria do município, dentro dos diversos eixos estratégicos.

Um diagnóstico profundo (considerando eixos de urbanismo, economia, saúde, educação, serviços, infraestrutura, meio ambiente e outros eixos relevantes), é essencial para a construção da visão de futuro detalhada da cidade, destacando onde ela almeja chegar em posse das suas forças e pontos de melhoria.

A partir dessas informações, será montado um plano estratégico com objetivos definidos e sugestões de ações para alcançá-los. É necessária uma estratégia de implantação personalizada que possua uma priorização dos projetos e ações, definindo os marcos temporais, os insumos e os principais agentes que estarão envolvidos nessa execução, bem como os mecanismos de monitoramento dos resultados obtidos com cada uma das ações.

Imagem: Esquema da Metodologia de Elaboração do Plano Estratégico – Elaboração da autora, 2022

Para a execução do plano, é primordial a realização de um acompanhamento e monitoramento dos indicadores, permitindo que as ações possam ser reajustadas de acordo com os resultados obtidos. Esse acompanhamento deve ser dinâmico e vivo, redirecionando os planos de ação de acordo com as mudanças que vão ocorrendo na cidade, como por exemplo, o surgimento de novas demandas, novas tecnologias, entre outras.

O município precisa ser capaz de se adaptar e redirecionar os seus planos à medida que o cenário se altera, contudo, vale ressaltar a necessidade de garantir que a execução dessas estratégias perpasse os mandatos políticos, apresentando uma continuidade.

Cascavel 2050

Este ano (2022), a Urban Systems está elaborando o plano estratégico de desenvolvimento sustentável “Cascavel 2050” contratado pelo Codesc – Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Cascavel (PR), formado por mais de 65 entidades representativas, que de forma voluntária contribuem com o desenvolvimento do município.

Para o desenvolvimento do planejamento estratégico, a Urban Systems analisou a situação atual de Cascavel, com leitura e o mapeamento das suas principais forças, oportunidades, fraquezas e ameaças. A partir desse diagnóstico aprofundado foram elaboradas estratégias alinhadas a visão da cidade.

No relatório final, foram criadas as estratégias, com objetivos definidos, juntamente com sugestões de ações que poderão compor o plano de implementação da cidade. No plano de ação foram determinados os prazos de execução das estratégias e os indicadores sugeridos para o acompanhamento da efetividade das ações realizadas. Por fim, foi abordada a sugestão de estratégia de governança do plano, identificando os atores envolvidos e uma possível estruturação para que esse Planejamento Estratégico possa ter uma continuidade e promova mudanças importantes na cidade de Cascavel.

É importante lembrar que, embora o planejamento estratégico seja um excelente instrumento para direcionar o desenvolvimento de todos os segmentos que compõem a cidade, é ainda mais essencial que esses planos se transformem em ações e em uma gestão contínua da cidade, tornando o planejamento municipal um processo dinâmico. Para isso, cabe aos gestores públicos dar continuidade aos planos elaborados, acompanhados da sociedade civil, utilizando ferramentas de gestão compartilhada e monitoramento de indicadores envolvendo todas as secretarias municipais em uma visão de futuro comum.

Conteúdo elaborado por Carollina Hitomi, Analista de Desenvolvimento Urbano da Urban Systems