COVID-19 não deve alterar agenda de concessões e parcerias público-privadas
A desestatização no Brasil irá acontecer e os investimentos privados serão fundamentais para a retomada da economia, porém a tendência é que os investidores sejam mais conservadores
A agenda de concessões, parcerias públicas privadas (PPPs) e privatizações para os próximos anos deverá ser mantida apesar da crise mundial provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). A aposta é que o setor privado seja o grande aliado do poder público na viabilização de investimentos, principalmente em infraestrutura, e no aprimoramento dos serviços oferecidos à população. “Por envolverem investimentos e retornos a longo prazo, todos os projetos de concessão e PPPs incluem projeções de ciclos econômicos, onde se prevê uma variação de crescimento e retração econômica, este último, também refletindo uma crise como a que vivemos. Esse é um fator que favorece esses projetos e permite que a agenda seja mantida”, explica André Cruz, sócio e diretor de planejamento urbano da Urban Systems.
No último dia 22 de abril o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas*, conversou, por videoconferência, com investidores estrangeiros a respeito dos planos do ministério relacionados ao programa de concessões do Governo Federal. Durante a reunião, articulada por David Beker, chefe de economia e estratégia do Bank of America, o ministro garantiu a manutenção da agenda. Isso porque a maior parte dos projetos se encontra em fase de estruturação interna e os leilões previstos para 2020 se concentram no 2º semestre.
Infraestrutura
O governo tem mais de 100 projetos na área de infraestrutura na carteira, com investimentos previstos de R$ 264 bilhões, incluindo a sexta rodada de concessão de 22 aeroportos dos blocos Sul, Norte e Central, entre eles os de Curitiba, Manaus e Goiânia, que deve acontecer até o fim do ano.
Embora o cronograma do governo federal esteja sendo cumprido, com prazo de audiência pública encerrado recentemente e estudos encaminhados para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), ainda existem algumas especulações relativas a revisão dos projetos, já que os estudos de viabilidade foram feitos com base nos números de 2019 – pré-crise. Segundo André Cruz, as empresas deverão repensar os modelos de projeção de crescimento da economia e de consumo. “Ainda existe uma certa desconfiança relacionada a retomada, principalmente para os aeroportos. Acreditamos que, na sexta rodada de concessões os investidores deverão ser mais conservadores em relação às rodadas anteriores gerando ágios menores”.
Em março de 2019 a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)* realizou a quinta rodada de concessões de aeroportos no Brasil, onde foram concedidos à iniciativa privada 12 aeroportos separados em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O resultado foi positivo, considerando que os ágios somados ficaram em R$ 2,158 bilhões, representando 986% de aumento em relação aos preços mínimos definidos pelo governo.
Agora, a Anac deverá reavaliar os contratos de concessão dos aeroportos privatizados nas rodadas anteriores por causa dos efeitos da propagação do coronavírus na aviação civil. Em março, o Ministério da Infraestrutura* também anunciou medidas para aliviar os reflexos da crise nos aeroportos e nas companhias aéreas. No caso dos aeroportos, haverá postergação do recolhimento das tarifas de navegação aérea e adiamento da cobrança de outorga das concessionárias de aeroportos sem incidência de multa.
Retomada
O Governo Federal anunciou, no último dia 22 de abril, o plano Pró-Brasil*, que deve começar a ser implementado em outubro deste ano. Todos os ministérios deverão trazer propostas para o programa que pretende gerar 1 milhão de empregos nos próximos três anos, segundo o governo. No entanto, a grande aposta para a retomada da economia é o investimento privado, principalmente em infraestrutura.
De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o plano deverá contar com investimento de R$ 250 bilhões por meio de concessões à iniciativa privada e mais R$ 30 bilhões em obras públicas tocadas pelo governo.
André Cruz destaca que os investidores devem estar atentos a indicadores econômicos de confiança do consumidor e de empresários para que possam modelar e estruturar a retomada dos investimentos com menos riscos. “Precisamos entender que mesmo quando a pior fase passar o consumo não será retomado imediatamente. Ainda não é possível avaliar a velocidade com que voltaremos ao crescimento econômico. Por isso ainda existe certa desconfiança em investir”.
O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br)* da Fundação Getúlio Vargas subiu 52,0 pontos em março de 2020, se comparado a fevereiro, chegando a 167,1 pontos, maior nível da série histórica. A prévia das sondagens dos índices de confiança empresarial e do consumidor da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE)*, com dados coletados até o dia 13 de abril, sinaliza fortes quedas após o início da pandemia. Em relação ao número final de março, o Índice de Confiança Empresarial (ICE) recuaria 27,6 pontos, chegando a 53,7 pontos. Já o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) cairia 22,1 pontos, atingindo 58,1 pontos. Em ambos os casos, os resultados preliminares representariam os menores níveis da série histórica. “Ainda é cedo para se prever um alívio para os indicadores nas próximas semanas face ao quadro indefinido quanto à evolução da doença no Brasil e ao impacto das medidas que vêm sendo anunciadas pelo Governo para atenuar os efeitos da crise”, afirma Aloisio Campelo Jr., Superintendente de Estatísticas da FGV IBRE.
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Conteúdo elaborado pela Redação Urban Systems.
*Fontes:
Agência Nacional da Aviação Civil
Programas de Parcerias e Investimentos -Governo Federal
Fundação Getúlio Vargas – Índice de Confiança