Impacto da pandemia para os municípios e desafios para os novos gestores
Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF)* divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) em 2019, 75% dos 5.337 municípios brasileiros analisados (que concentram 97,8% da população do País) tinham uma situação fiscal considerada crítica. Cerca de 35% não se sustentavam sozinhos, ou seja a receita arrecadada não era suficiente para custear nem a Câmara de Vereadores nem a estrutura administrativa da cidade. Planejamento de gastos não fazia parte de 57% (ou 3.054) das administrações municipais. Se antes do início da pandemia do coronavírus (COVID-19) a situação das prefeituras já estava complicada, os prefeitos eleitos em 2020 assumem problemas ainda maiores em 2021.
Além da situação financeira das prefeituras, os novos gestores precisam lidar com o aumento na demanda por serviços públicos, crescimento no número de casos de COVID-19 em função das festas de final de ano e férias, preparação de um plano de imunização, obras inacabadas e ainda a polarização política. Independente do desgaste causado pelos problemas comuns a todos os municípios, cada gestor deve aprofundar o olhar para a sua cidade, analisando profundamente a sua situação específica para entender onde estão suas maiores fraquezas e potências a fim de constituir uma força de desenvolvimento que tenha o máximo de independência em relação de recursos externos.
Gestão empresarial
Construir o desenvolvimento do próprio município é possível, uma vez que a exploração do território urbano é de competência da gestão municipal, permitindo parcerias com a iniciativa privada para o desenvolvimento específico de cada região. Os prefeitos precisam mudar o comportamento para uma lógica mais empresarial, uma justificativa mercadológica e metodológica dos seus ativos que gere atratividade para que os investidores cheguem até as cidades. Muitas prefeituras terão oportunidade de criar modelos bem criativos de desenvolvimento econômico social.
Parcerias públicos privadas e concessões podem ser a saída, principalmente no investimento em infraestrutura e mobilidade, que é uma grande demanda de quase todos os municípios brasileiros. Existem muitas oportunidades a serem desenvolvidas que dependem da infraestrutura. Por exemplo, o Brasil é um País com uma costa maravilhosa e temos pouquíssimas marinas no País pela falta de uma legislação específica para o turismo náutico e também a falta de vontade política para essa transformação que traria investimentos da iniciativa privada.
Turismo
No mês de janeiro de 2021, a vacinação começou nas cidades brasileiras, dessa forma, as cidades poderão também optar pelo turismo como meio de recuperação. Considerando que ainda conviveremos com a pandemia por um tempo, a primeira modalidade de turismo a se desenvolver será o turismo doméstico. E para isso as cidades devem se preparar e adequar os seus atrativos de entretenimento, lazer, hotéis e restaurantes ao momento atual. O turismo precisa ser tratado como um ativo importantíssimo para o nosso PIB.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)*, o setor de turismo responde por 3,71% do PIB do País, o que é considerado muito pouco em função do enorme potencial que temos. Passado o período mais crítico do isolamento, deverá ter início o processo de reequilíbrio dos negócios (estabilização) no Brasil, que deve se estender por aproximadamente 12 meses, no caso do turismo internacional, o período de recuperação poderá chegar a 18 meses, conforme aponta o estudo “Impacto Econômico da covid-19 e Propostas para o Turismo Brasileiro”, elaborado pela FGV Projetos.
Ainda de acordo com o estudo, os tópicos prioritários seriam auxílios públicos, principalmente para o setor aéreo; reequilíbrio dos contratos de concessão − como aeroportos, centros de eventos e atrativos turísticos − crédito facilitado, diferimento de tributos e flexibilização dos contratos de trabalho para micro e pequenas empresas.
Mais desafios
A saúde será, com certeza, um desafio dos gestores nos próximos anos por motivos óbvios. Depois da saúde, a educação também será uma questão bastante complicada para as cidades. Em alguns municípios já se nota aumento na demanda por vagas nas escolas públicas, que vão ter que se adequar às normas de prevenção do coronavírus, implicando em ainda mais gastos. Além disso, existe a dificuldade em definir o retorno às aulas de forma presencial ou híbrida, o que exigirá um aprofundamento da análise específica para cada município.
Outro setor que precisará de atenção é o mercado da construção civil, diretamente atrelado à geração de empregos. Esse setor, tem uma demanda para produtos econômicos muito grande. Porém, esses produtos econômicos tem sido desenvolvidos de uma forma desagregadora, sem planejamento. Portanto, outro desafio dos prefeitos será revisitar áreas de propriedade do município para desenvolvimento de produtos econômicos ou de serviços de forma inteligente e criteriosa, utilizando da infraestrutura existente.
A conclusão que chegamos é de que esse deve ser um momento de reflexão muito importante não só para o nosso País, mas para o mundo todo. Todos os países estão vivendo essa necessidade de recuperação econômica e buscando soluções. Os pensamentos estratégicos para sair da crise econômica passam por um ciclo de inovação e agilidade para tratar da legislação e das mudanças que precisamos ter para o incentivo do desenvolvimento.
Como visto, os novos prefeitos terão uma gestão repleta de desafios, mas e você, sobre qual tema gostaria de saber mais? Utilize o espaço abaixo para indicar o assunto que poderemos abordar em futuros posts no nosso blog.
Thomaz Assumpção, fundador e CEO da Urban Systems.
*Fontes: