Parcerias público-privadas e a transformação das cidades

Uma das principais alternativas para suprir a falta de recursos públicos para investimentos, principalmente, em infraestrutura, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) se tornam cada vez mais presentes e importantes para os gestores e para a população. Desde que foram normatizadas no Brasil por meio da Lei nº. 11.079, de 30 de dezembro de 2004 (DOU 31.12.2004)*, as PPPs têm evoluído constantemente tanto em relação a oferecer atrativos aos investidores quanto nos resultados práticos e benefícios para o País. Em 2020 o assunto deverá estar ainda mais na pauta dos gestores públicos.

Somente para este ano (2020), a Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do Governo Federal, já definiu 115 projetos*. As novidades são parcerias público-privadas nas áreas de iluminação pública, tratamento de resíduos sólidos e saneamento. Estão confirmados também leilões de rodovias, portos, ferrovias, aeroportos, desenvolvimento regional e de parques públicos.

Além dos projetos do Governo Federal, existe outro movimento muito forte dentro dos estados e municípios para desenvolvimento das suas próprias PPPs. O grande desafio é oferecer o apoio técnico para a construção dos editais de modo que sejam atrativos para o setor privado e ofereçam bons resultados à gestão pública.

Grandes projetos x grandes impactos

Outra observação importante em relação às PPPs para o ano de 2020 é a presença de projetos relativamente menores, porém com maior relevância na vida da população. Nos últimos anos tivemos grandes projetos envolvendo aeroportos e estádios por exemplo, mas com influência não tão direta na vida nas cidades. Atualmente, os destaques são projetos que influenciam diretamente no desenvolvimento regional como os parques, por exemplo.

Esses projetos exigem criatividade para que os serviços sejam entregues da forma mais barata possível (ou mesmo gratuitamente) para a população e, ao mesmo tempo, tenham atratividade para que o setor privado invista seu dinheiro. Áreas públicas de qualidade são vistas com frequência em países desenvolvidos e, a partir desse ano, será possível testemunhar esse movimento no Brasil provocando verdadeiras transformações nas cidades.

Parques transformando as cidades

Na lista de parques a serem leiloados em 2020 estão o de Aparados da Serra, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além dos já anunciados Parque do Guaíba (RS) (leia aqui sobre o edital lançado para o Parque da Orla do Guaíba), Lençóis (MA), Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR). O investimento em infraestrutura nessas áreas promete transformar profundamente as regiões, uma vez que esses locais já possuem recursos naturais lindíssimos capazes de atrair pessoas de todo o mundo.

Tomando como exemplo um destino turístico de destaque, Porto Seguro (BA), nos últimos 30 anos, podemos fazer uma analogia do que pode acontecer com as cidades-sede desses parques. O boom do turismo fez com que o PIB de Porto Seguro crescesse 12 vezes em 16 anos*, detalhe que isto ocorreu de forma orgânica sem o mesmo planejamento e todo o investimento a ser programado com as PPPs que estão acontecendo agora.

Portanto, é possível imaginar uma infinidade de possibilidades e muitas mudanças nas cidades envolvendo os investimentos em parques públicos. Especialista em estudos de vocação, viabilidade financeira e exploração de receitas acessórias para as parcerias público-privadas, a Urban Systems trabalhou em cinco projetos relacionados a PPPs em 2019, sendo quatro parques. O trabalho não é focado apenas para que a iniciativa privada receba a sua contrapartida, mas, principalmente, para a melhora na qualidade de vida da população.

Parque da Orla do Guaíba

No dia 14 de janeiro de 2020, a Prefeitura de Porto Alegre lançou, o edital para concessão do trecho 2 da Orla do Guaíba. O trecho de 135 mil metros quadrados, entre a rótula das cuias e o Anfiteatro Pôr do Sol, será administrado pela iniciativa privada e vai oferecer opções de lazer e turismo, incluindo uma das maiores rodas-gigantes da América Latina, com vista para o lago. A concessão integra o projeto de revitalização da Orla do Guaíba, que já tem um trecho entregue à população e outro em obras.

Dentre as obrigações, o concessionário não poderá cobrar ingresso em áreas públicas do parque, mas apenas em equipamentos específicos, como a roda-gigante. Também está prevista a construção de parque infantil, cachorródromo, ciclovias, decks e passarelas para esportes náuticos e vestiários, além da realização de eventos no local. O contrato terá duração de 35 anos, e o investimento previsto é de R$ 512 milhões ao longo de toda a concessão.

Clique aqui e saiba mais informações sobre o estudo da Urban Systems para o Parque Urbano da Orla do Guaíba (PUOG).

Quer saber mais sobre como as PPPs podem ajudar a sua empresa ou cidade? Fale com a Urban Systems!

Paulo Takito, sócio diretor da Urban Systems

*Fontes:

Governo Federal – Legislação

PIB – Porto seguro-BA

Governo Federal – PPI

Parque do Guaíba