Alternativas de receitas não tarifárias em concessões
As concessões, parcerias públicas privadas (PPPs) e privatizações, principalmente no setor de transportes já foram assunto no Blog da Urban Systems por diversas vezes. Essas ferramentas possibilitam que o setor privado se torne aliado do setor público na viabilização de investimentos e melhoria dos serviços e infraestrutura oferecida para a população.
E a expectativa para os próximos anos é de grande crescimento. Em maio de 2019, o conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)* do governo federal incluiu mais 59 novos projetos na lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada nos próximos anos. São rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos, além da concessão de reservas de petróleo e gás cuja expectativa do governo é que resultem, nos próximos 10 anos, em investimentos de até R$ 1,57 trilhão.
Além disso, todo o projeto de concessão traz outras possibilidades e tendências não atreladas ao objeto direto do contrato: as receitas não tarifárias, acessórias ou complementares. Mas você sabe que existem modalidades distintas para gerar de receitas não tarifárias? Nesse texto falaremos um pouco sobre as alternativas disponíveis e como é importante que o investidor/concessionário entenda quais delas são mais viáveis para o seu projeto.
Receita Assessória
A modalidade mais explorada é, sem dúvida, a receita não tarifária gerada simplesmente pelo objeto direto da concessão, a chamada receita não tarifária direta, ou acessória. Essa modalidade de receita é acessória ao projeto pronto, inerente ao negócio e à sua demanda direta, como por exemplo as publicidades (outdoors) ao longo das rodovias, painéis no metrô e aluguel de espaços como cafés, etc.
Como a infraestrutura para a exploração desse tipo de receita já está pronta em função da própria concessão, não exige um grande investimento por parte do investidor.
Empreendimentos associados
Os empreendimentos associados a concessões também têm sido cada vez mais conhecidos no Brasil. Essa modalidade requer um investimento maior por parte do concessionário ou mesmo parcerias com outras empresas e investidores. Como exemplo podemos citar a construção de postos de gasolina, hotéis ou centros comerciais em terrenos disponíveis dentro de trechos de rodovias concedidas, próximos a metrôs ou aeroportos.
Esse investimento gerará uma receita que não estará necessariamente ligada ao objeto de concessão, mas sim ao local onde está o empreendimento. Ou seja, diferentemente das receitas acessórias diretas que têm a demanda gerada pelo próprio objeto de concessão (cafés em aeroportos por exemplo), o empreendimento associado cria um fluxo independente de consumo.
Land Value Capture (LVC)
A implementação da infraestrutura e a disponibilidade de novos serviços gerados pela concessão com a união dos investimentos públicos e privados resultam na valorização da terra do entorno. O Land Value Capture (LVC), ou Captura do Valor da Terra, em português (leia mais sobre esse conceito aqui), é um ótimo instrumento para a geração de receitas não tarifárias.
Essa modalidade ainda não é muito aplicada no Brasil, principalmente em função da falta de planejamento e inclusão dessa possibilidade no objeto de concessão. Para que seja realizada a correta captura dessa valorização é preciso o envolvimento tanto dos concessionários, quanto dos entes públicos envolvidos (Prefeituras e Governos Estaduais) já que ambos podem ser beneficiados com essa geração de receita.
Urban Systems
Em tempos de escassez de investimentos todas as alternativas de geração de receita são importantíssimas. Porém, cada uma das modalidades de receitas não tarifárias tem um objeto de análise específico, logo estudos e planejamentos diferentes. Com 20 anos de experiência em estudos de mercado nos mais variados moldes, a Urban Systems oferece auxílio aos entes públicos e privados durante todo o processo de dimensionamento das receitas não tarifárias possíveis para cada projeto.
No portfólio da Urban Systems estão estudos e desenvolvimento de projetos para rodovias, estações de trem e metrô de grandes cidades, terminais urbanos, portos e aeroportos.
Quer saber mais sobre as possibilidades de receitas não tarifárias? Fale com a Urban Systems!
André Cruz, Diretor de Planejamento Urbano na Urban Systems
*Fonte: PPI – Programa de Parcerias e Investimentos/Governo Federal