Sétima rodada de concessões aeroportuárias contará com três blocos de aeroportos
Após acordo com o governo do Rio de Janeiro, Ministério da Infraestrutura reorganizou a divisão dos 16 aeroportos participantes da disputa e o aeroporto de Santos Dumont deverá ser leiloado de forma independente.
Desde 2019, o Ministério da Infraestrutura realizou 34 leilões aeroportuários, que atraíram, até o momento, R$ 9,6 bilhões em investimentos privados. Na 7ª rodada de concessões de aeroportos*, que deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2022, serão ofertados à iniciativa privada 15 aeroportos agrupados em três blocos, a exemplo dos processos licitatórios da 5ª e 6ª rodadas. No entanto, nessa rodada, o Ministério da Infraestrutura alterou os blocos em acordo com o governo do Rio de Janeiro. Serão três lotes de aeroportos oferecidos à iniciativa privada, com investimentos na casa dos R$ 7,3 bilhões, sendo que o aeroporto Santos Dumont será leiloado de forma independente em 2023.
Assim, a sétima rodada passa a contar com um bloco formado exclusivamente por aeroportos dedicados à aviação executiva: Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ). A ideia é atrair novo perfil de investidores do segmento, melhorar a competição entre aeroportos e promover o desenvolvimento da infraestrutura desses terminais.
Composição dos blocos
Bloco SP/MS/PA/MG: Formado pelos aeroportos de Congonhas/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, Carajás/PA, Altamira/PA, Uberlândia/MG, Uberaba/ MG e Montes Claros/MG. O investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões. Outorga inicial: R$ 255 milhões.
Bloco Aviação Geral: Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, o lote tem R$ 560 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 138 milhões.
Bloco Norte II: Formado pelos terminais aéreos de Bélem/PA e Macapá/AP, tem R$ 875 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 57 milhões.
Bloco Santos Dumont: Formado apenas pelo aeroporto Santos Dumont (RJ), tem previsão de investimentos de R$ 1,3 bilhão. Outorga inicial: 731 milhões (2023).
A reorganização dos blocos da sétima rodada será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), que já deu início à análise da proposta original desta que é a última rodada de concessões aeroportuárias promovida pelo Governo Federal.
Investimentos
O incentivo às Parcerias Público Privadas (PPPs) e os leilões de ativos federais, como os aeroportos são um importante instrumento para captação de investimentos tão necessários nesse momento do País. De acordo com as informações divulgadas pelo Governo Federal em novembro de 2021*, os projetos movimentaram U$26,4 bilhões em concessões e preveem U$121,4 bilhões em investimentos. Os projetos serão executados por meio de concessões, parcerias público-privadas e privatizações.
Somente na área de transportes, são U$16,2 bilhões, dos quais 29 projetos se referem a portos (U$613 milhões), 34 projetos para aeroportos (U$1,9 milhões), seis projetos para estradas (U$7,5milhões) e cinco para ferrovias (U$6,2) milhões.
O ano de 2022 marcará o caminho para o fim de um longo plano de concessões de aeroportos até então geridos pela Infraero. Até aqui, já foram seis rodadas e um total de 44 aeroportos transferidos à iniciativa privada sob compromisso de investimentos de aproximadamente R$ 20 bilhões.
Um dos grandes destaques dessa rodada é o aeroporto de Congonhas, aeroporto muito urbano, onde a operação será bastante diferente dos demais. A empresa que irá administrar esse ativo, terá aeroporto com uso bastante distinto em relação aos outros já concedidos, o que é uma novidade na sétima rodada, valorizando o real state, pois à terra nos arredores desse aeroporto, assim como será com Santos Dummont em 2023, será muito valorizada, com a melhoria de produtos imobiliários antigos e surgimento de novos.
Portanto, esses são ativos muito interessantes para investidores e empresas internacionais, mesmo que exista um risco atrelado a esses investimentos, a questão de termos possibilidades de alguns retornos a curto, médio e longo prazo minimizam os riscos. Os empresários e investidores estão muito conscientes, inclusive em relação ao perfil dos usuários que está mudando em relação às outras rodadas. Isso irá exigir um nível de operacionalidade mais alto. Portanto, os interessados em participar da sétima rodada devem estar muito atentos ao perfil dos usuários e ao real estate que deve fazer diferença nesse caso.
Exemplo da sexta rodada
O Grupo CCR – que já administra o Aeroporto de Confins por meio da BH Airport – e o governo do Estado de Minas Gerais assinou, no último dia 02 de fevereiro, o contrato de concessão do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. O termo de cessão prevê o investimento, nos próximos 30 anos, de R$ 151 milhões na ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura do espaço. A expectativa é a de que sejam investidos R$ 65 milhões nos primeiros 36 meses de operação.
A concessionária irá assumir a operação integral do aeroporto no final do 2º trimestre de 2022. Enquanto isso, acontece a fase de transição operacional entre a Infraero e a concessionária, conforme previsto no edital.
Segundo a concessionária*, o Aeroporto da Pampulha deverá ser transformado no principal centro de aviação executiva do país. Para isso, o espaço deverá ganhar um terminal de aviação geral, sistema de pistas de táxi, recuperação parcial do pavimento da pista e preparação para novos hangares, melhorando a eficiência operacional e o nível dos serviços prestados, expandindo a capacidade de geração de receitas.
Com o Aeroporto da Pampulha, a CCR Aeroportos será responsável pela operação de 20 terminais em seu portfólio. Destes aeroportos, 15 foram arrematados no leilão da 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, em abril de 2021, e estão em fase de transição com a Infraero para início da operação. Isso também nos mostra uma evolução, com a administração privada de dois aeroportos próximos, em uma região metropolitana, anteriormente, em alguns blocos, os aeroportos eram bastante dispersos.
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Conteúdo elaborado por André Cruz, Diretor de Planejamento Urbano da Urban Systems.
Fontes: