PPPs devem render mais de R$ 300 bilhões em investimentos em 2022
A previsão é de que 153 ativos do País sejam concedidos ou leiloados neste ano, instabilidade econômica e eleições podem impactar agenda
O surgimento e disseminação mundial de uma nova variante da COVID-19 e constante aumento nos casos, traz novas incertezas e tornam bastante complexa a análise dos rumos da retomada econômica no Brasil. No entanto, as Parcerias Público Privadas parecem ser a grande aposta de 2022 para a continuidade da recuperação da economia e reparação dos danos causados por esses dois anos de pandemia.
O balanço do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos*), apresentado em 16 de dezembro de 2021, durante uma coletiva de imprensa após a realização da 19ª reunião do CPPI (Conselho do PPI), revelou que o perfil dos 60 leilões já realizados em 2021 gerou expectativa de investimentos de R$ 334 bilhões e recolhimento de R$ 51 bilhões em outorgas e bônus.
Em 2021, alguns dos destaques foram: 22 aeroportos, Ferrovia de Integração Oeste Leste, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), dois blocos de excedentes da cessão onerosa (petróleo e gás) e telefonia móvel 5G. Ainda segundo o balanço, a taxa de investimento – considerando o critério de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – chegou a 19,4% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do terceiro trimestre deste ano, em curva de plena recuperação depois de quedas registradas a partir de 2013.
O Ministro da Economia Paulo Guedes* destacou que apesar de 2022 mostrar-se desafiador para a economia – principalmente pela necessidade de ações de combate à inflação – o estoque de R$ 1,2 trilhão de investimentos contratados para os próximos anos assegura o ritmo de crescimento.
Expectativas para o ano
Para 2022 também está prevista a operação de mais 153 ativos, o que deve garantir mais R$ 389,3 bilhões a serem aplicados em novos projetos. Os destaques ficam para ações nos segmentos de aeroportos, rodovias, portos, ferrovias, parques e florestas, privatizações de estatais (como Eletrobras e Correios) e saneamento básico, dentre outros. A carteira de desestatização de empresas públicas para 2022 conta com 13 ativos, incluindo a Eletrobras, Correios, Serpro e Dataprev.
Dentre os destaques em leilões, a nível federal, temos a 7ª Rodada de Concessão dos Aeroportos, que conta com o Aeroporto de Congonhas e do Campo de Marte, em São Paulo. Até 10 de fevereiro deste ano o Aeroporto de Santos Dummont fazia parte de um dos blocos de concessão, entretanto, após a desistência da Changui (empresa de Cingapuera) de continuar como administradora do Aeroporto Rio Galeão (RJ), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas anunciou no mesmo dia que o Aeroporto Santos Dumont será licitado junto com o do Galeão no segundo semestre de 2023.
Além disso, também é aguardada a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo e do Porto de Santos. Com a desestatização do Porto do Espírito Santo, são esperados R$ 783 milhões em investimentos na área. Já com a desestatização do Porto de Santos, o maior da América Latina, em 2022 deve gerar R$ 16 bilhões em investimentos, caso a privatização ocorra, segundo o Ministério de Infraestrutura.
Outro levantamento feito pelo Radar PPP* divulgado em dezembro do último ano, aponta que, foram lançadas ao menos 3.457 iniciativas de concessões ou PPPs, englobando as esferas federal, estadual e municipal, em 2021. Os projetos vão da fase inicial, de planejamento, até a final, com a entrega para o setor privado.
Considerando a quantidade, a maioria é realizada no âmbito municipal, com o setor de iluminação pública liderando, com 446 iniciativas. A área é seguida por água e esgoto (446) e resíduos sólidos (386). Outros setores de destaque segundo o Radar de Projetos do levantamento são Cultura, Comércio e Lazer com 306 iniciativas; Terminais Rodoviários, com 232 iniciativas e Estacionamentos, com 211 projetos.
São Paulo
O Governo de São Paulo* também tem apostado nos investimentos privados para a retomada econômica. Em dezembro, o Governador João Doria realizou missão empresarial em Nova York e anunciou uma agenda similar na China em março de 2022 com o objetivo de atrair novos investimentos privados para São Paulo e parceiros para o plano de desestatizações e concessões estaduais.
Segundo Doria, 26 empresários participaram da missão em Nova York em dezembro de 2021. Para 2022 ele prevê outras três ações: na China, em março; em maio novamente em Nova York e, em julho, o Estado levará empresários para um roadshow pela Europa passando por Alemanha, França e Espanha. “Ao longo destes três anos, a geração de negócios internacionais soma US$ 4,25 bilhões capitaneados pela desestatização, PPPs [Parcerias Público-Privadas] e concessões, além de investimentos privados diretos”, acrescentou. Até 2024, a perspectiva do Governo de São Paulo é atrair outros US$ 6 bilhões com desestatizações.
Durante a missão em Nova York, o Governo do Estado inaugurou um escritório comercial na América do Norte, sob responsabilidade da InvestSP, a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade. O Governo de São Paulo também conta com operações em Xangai (China), Dubai (Emirados Árabes Unidos) e Munique (Alemanha).
Instabilidade e eleições
Embora as expectativas sejam boas diante da grande agenda de privatizações, é importante observar até que ponto a influência política em um ano eleitoral pode mudar essas perspectivas. Por ser um ano eleitoral, 2022 deve envolver mais o adiantamento de projetos estaduais e federais. Enquanto no âmbito dos municípios, conforme o levantamento, a expectativa é de que as carteiras municipais sigam crescendo, tendência já citada aqui no blog.
Já o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas*, afirmou, em dezembro de 2021, que a sua pasta não tem preocupação sobre a possibilidade das eleições presidenciais de 2022 interferirem nos planos de licitações. “Os projetos, em grande medida, já estão desenhados. O investidor estrangeiro está vendo estas oportunidades e temos intensificado conversas com novos grupos”, disse.
Conteúdo elaborado pela redação Urban Systems
Diário do Comércio