As parcerias público-privadas e concessões já são realidade no País e uma das mais eficazes alternativas para suprir a falta de recursos das prefeituras municipais. Desde a primeira parceria público-privada firmada em 2006 muita coisa mudou e tanto a elaboração dos projetos quanto a elaboração dos editais têm se profissionalizado cada vez mais.
Para elaborar um edital que promova interesse e viabilidade, tanto para o poder público quanto para o privado, os órgãos públicos podem contar com o auxílio de instituições mundialmente reconhecidas e equipes técnicas especializadas para a estruturação e elaboração de projetos competentes. Foi o caso dos editais de concessão dos trechos 1 e 2 da Orla do Guaíba, em Porto Alegre (RS) resultado de um trabalho conjunto entre o poder público e o UNOPS, organismo das Nações Unidas especializado em infraestrutura, compras e gestão de projetos. A Urban Systems foi contratada pelo UNOPS e fez o estudo de demanda cujas informações foram utilizadas para ambos os editais.
Orla do Guaíba
A Prefeitura de Porto Alegre lançou, no dia 03 de julho de 2020, o edital de concessão do Parque Harmonia e Trecho 1 da Orla Moacyr Scliar. O edital prevê um contrato de 35 anos para a gestão e manutenção dos espaços. A concessionária que assumir a gestão dos locais deverá priorizar o conceito da sustentabilidade e o respeito à diversidade atentando para o mínimo impacto ao meio ambiente e à paisagem do Lago Guaíba, bem como à qualidade de vida e bem-estar da fauna silvestre.
O vencedor do certame irá administrar o parque completamente revitalizado em funcionamento, que conta com a sustentabilidade em todos os aspectos de sua concepção, que é o trecho 1 da Orla do Guaíba, espaço entregue a população em 2018 e que se tornou um verdadeiro cartão postal da cidade. Além disso, o concessionário irá administrar outros 168 mil metros quadrados de área verde que deverá ganhar nova estrutura. No edital, construído com o apoio do Instituto Semeia, está previsto que a Taxa de Ocupação (TO) máxima permitida para as edificações será de 20%, sendo que as edificações poderão estar distribuídas por toda a área do Parque Harmonia.
O projeto de concessão dos dois parques tem a licitação marcada para o dia 31 de agosto. O critério de julgamento será o maior valor de outorga, tendo como lance mínimo R$ 200 mil. O investimento estimado do parceiro privado ao longo de todo o contrato em relação à operação, manutenção e construção de estruturas é de R$ 325 milhões.
Edital revogado
Em janeiro deste ano, a Prefeitura publicou o edital para concessão do trecho 2 da Orla do Guaíba, trecho de 135 mil metros quadrados, entre a rótula das cuias e o Arroio Dilúvio, que previa opções de lazer e turismo, incluindo uma das maiores rodas-gigantes da América Latina, com vista para o lago. Também estava prevista a construção de parque infantil, cachorródromo, ciclovias, decks e passarelas para esportes náuticos e vestiários, além da realização de eventos no local. No entanto, no dia 02 de Abril, este edital foi revogado*. A Prefeitura informou que o motivo foi a necessidade de reavaliação da modelagem econômico-financeira, em função da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
Com o impacto da Covid-19 na economia mundial, a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) suspendeu a abertura dos envelopes com as propostas, que estava prevista para o 20 março, diante da possibilidade de a licitação resultar sem interessados. Com valor estimado inicialmente em R$ 70,5 milhões, o projeto passou por ajustes em função do momento da economia mundial. Em entrevista ao Jornal Correio do Povo*, no dia 13 de abril, o titular da SMPE, Thiago Barros Ribeiro, informou que o valor previsto para investimento poderá sofrer alterações por conta da alta do dólar, o que impacta diretamente na construção da roda gigante, cujos equipamentos são orçados com base na moeda americana.
UNOPS e Urban Systems
Para a elaboração dos editais a Prefeitura de Porto Alegre assinou, em 2017, com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) um acordo de cooperação técnica internacional para revitalização do Parque da Orla do Guaíba. Este foi o primeiro acordo de cooperação realizado entre UNOPS e um município do Brasil. O objetivo do projeto era desenvolver um modelo de gestão para os trechos 1, 2 e 3 do parque, por meio de parceria com a iniciativa privada, que viabilize as obras dos trechos 2 e 3, que irá do Arroio Dilúvio até o Parque Gigante.
Para realização do projeto, foi necessário um estudo assertivo das possibilidades de atração de demanda para o parque, de maneira que o projeto se tornasse atrativo tanto para o poder público quanto para o investimento privado. Para isso o UNOPS contratou os serviços da Urban Systems para o desenvolvimento do estudo de demanda com o objetivo de entender que potencial de atração de público esse parque teria e, consequentemente, de atração de receita.
“Para o desenvolvimento de seus projetos, principalmente na área de PPPs, o UNOPS complementa sua expertise acumulada na área com a contratação de consultores e consultorias especializadas, de modo a proporcionar aos seus parceiros de governo as melhores soluções para suas demandas. No caso de Porto Alegre, entendeu-se essencial a contratação de um estudo de demanda para a Parque da Orla do Guaíba. Assim, após um procedimento competitivo, a Urban Systems foi selecionada para desenvolver estes estudos.”, explica Bernardo Bahia, especialista em PPPs e gerente de projeto do UNOPS.
O estudo
Segundo Leandro Begara, sócio e diretor de Inteligência de Mercado da Urban Systems, para o desenvolvimento do estudo foi necessário seguir dois caminhos. O primeiro deles foi o levantamento de ofertas de lazer em Porto Alegre, o que a população consome em termos de lazer, quais atrações podem ser consideradas substitutas aos parques, etc, traçando um contexto mercadológico.
O segundo caminho foi a realização de uma pesquisa quantitativa com frequentadores de parques de Porto Alegre. Por meio de uma amostra de 150 pessoas (frequentadores do Parque da Orla do Guaíba e de outros três parques da cidade) a pesquisa apontou o que os frequentadores consomem nos parques, o que eles poderiam consumir, o que eles desejam que o parque oferecesse. “A partir daí foi possível traçar o parque ideal e uma estimativa de longo prazo (cerca de 30 anos) de atração de demanda e de receitas para o parque em atividades de lazer, esportes, alimentação, eventos e assim por diante”, comenta Begara.
O UNOPS integrou os estudos de demanda e viabilidade de mercado realizados pela Urban Systems aos demais estudos desenvolvidos por outros parceiros e pela instituição, como de viabilidade econômica, arquitetura e arcabouço jurídico. Em seguida, apoiou a prefeitura para a elaboração das estratégias de licitação do Parque.
Sobre o UNOPS
O UNOPS é o organismo das Nações Unidas que apoia governos, agências da ONU, organismos multilaterais e outros parceiros nas áreas de infraestrutura, gestão de projetos, compras públicas, gestão financeira e recursos humanos. Sua missão é ajudar as pessoas a construir vidas melhores e os países a implementar a Agenda 2030 e alcançar o desenvolvimento sustentável. No Brasil, o UNOPS apoia governos em diferentes áreas por meio de acordos de cooperação técnica. Com uma equipe com especialistas de ponta, o Escritório compartilha conhecimentos, garantindo que recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente e que os projetos sejam geridos com foco em sustentabilidade.
Desde 2013, o UNOPS desenvolve atividades relacionadas a Parcerias Público-Privadas (PPPs) em todo o seu ciclo, desde a organização de Unidade de PPP até o acompanhamento de um contrato em vigor. O organismo compreende o conceito de PPP de maneira ampla e trabalha de acordo com as condições específicas de cada projeto, criando soluções adaptadas a cada contexto.
Clique aqui e saiba mais informações sobre o estudo da Urban Systems para o Parque Urbano da Orla do Guaíba (PUOG).
Conteúdo elaborado pela Redação Urban Systems.
*Fontes:
