Confira os detalhes do leilão da concessão dos Parques Estaduais do Ibitipoca e Itacolomi (MG)
O processo de elaboração do edital contou com estudos da Urban Systems e durou mais de um ano
Em dezembro de 2022 o consórcio Parques Fundos de Investimentos em Participações em Infraestrutura, representado pela participante credenciada Fram Capital, foi o vencedor do leilão de concessão dos Parques Estaduais do Ibitipoca e Itacolomi (MG). A proposta apresentada pelo grupo foi de R$ 3.519.000,00, representando ágio de 800% em relação ao valor mínimo de R$ 391.440,56 definido em edital segundo informações do portal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES*. Segundo a instituição, esta foi a sexta concessão de parques estaduais realizadas por meio de convênio entre as unidades federativas e o banco em 2022.
A atuação do BNDES na modelagem de parques e florestas começou há mais de dois anos de acordo com a instituição, no entanto se intensificou em 2022, quando o banco criou um programa para financiar concessões de parques naturais e urbanos, além de concessões florestais (leia mais abaixo).
No caso específico dos Parques Estaduais do Ibitipoca e Itacolomi em Minas Gerais, a Urban Systems integra o “Consórcio Modelagem Parques Bloco 3” que desenvolveu toda a modelagem do projeto para o BNDES e IEF-MG, sendo responsável pelos Estudos de Demanda e Avaliação Comercial para a elaboração do edital.
Imagem: Parque Ibitipoca – Site Parque Ibitipoca Eco
O Consórcio deverá investir cerca de R$ 15 milhões em novos serviços, atrativos e infraestrutura para os parques, além de realizar melhorias no atendimento ao público. Além disso, o projeto prevê o monitoramento da biodiversidade e ações destinadas à dinamização das economias locais das comunidades do entorno dos parques. A concessão terá duração de 30 anos.
Concessão de Parques
Citamos por diversas vezes em textos aqui do blog que as parcerias público-privadas (PPP) continuam sendo importantíssimas para atrair investimentos para o País e devem ganhar ainda mais destaque nos municípios, que precisarão buscar caminhos para se desenvolver sem depender, exclusivamente, de recursos estaduais e federais. Especialistas da Urban Systems já previam por meio dos seus estudos que, nos anos de 2022 e 2023, além dos leilões e concessões nas áreas de saneamento básico, iluminação e aeroportos regionais, os parques públicos seriam também grande destaque.
De acordo com informações do BNDES, a sua atuação na concessão de parques já existia anteriormente, no entanto se intensificou em 2022 com o a criação de um programa específico para financiar concessões de parques naturais e urbanos, além de concessões florestais. A iniciativa, lançada em fevereiro de 2022, se destina a investimentos que ampliem a governança sobre as áreas, contribuindo para redução de desmatamento, conservação e educação ambiental, além do desenvolvimento econômico e turístico das regiões no entorno desses ativos. O programa atende as esferas federais, estaduais e municipais.
O orçamento para o programa é de R$ 500 milhões e, de acordo com o BNDES, financiará até 80% dos investimentos e terá prazo de pagamento de até 300 meses (sendo até 96 de carência). A instituição também destaca que as operações irão contar com um amplo conjunto de garantias estabelecidas em função das características do setor. Daí a importância de um edital bastante estruturado, completo, com garantias tanto para o setor público quanto privado.
Ainda de acordo com informações do BNDES, a carteira atual de estruturação de projetos de concessão de parques e concessões florestais da instituição conta com 35 parques e 8 florestas, que, juntos, representam uma projeção de R$ 1,3 bilhão em investimento nos próximos cinco anos. Considerando que o Brasil conta com 60 parques nacionais que podem ser objetos de concessão, o número pode ser ainda maior. No caso das concessões florestais, o país conta com cerca de 17 milhões de hectares de Florestas Nacionais passíveis de concessão, além de Florestas Estaduais e Florestas Públicas não destinadas.
O estudo
A profissionalização na elaboração dos projetos é fundamental para a captação de recursos nacionais e estrangeiros, além de garantir a viabilidade das concessões. A Urban Systems conta com experiência de décadas na estruturação de editais e parcerias público privadas que tiveram início, principalmente, na área de transportes e seguiram se expandindo, chegando ao patamar atual.
No caso dos Parques Estaduais do Ibitipoca e Itacolomi em Minas Gerais, o projeto de concessão dos parques foi estruturado pelo BNDES e pelo consórcio composto pelas empresas Urban Systems, Houer Consultoria e Viana Castro – Direito de Infraestrutura e Urbanístico Advogados, além da parceria do banco com o Instituto Semeia, instituição que apoia projetos de governos estaduais, municipais e federais, com o propósito de desenvolver parcerias entre os setores público e privado no setor de parques naturais e urbanos.
Imagem: Parque do Itacolomi – Site IEF MG
Já citamos aqui no blog que, para elaborar um edital que promova interesse e viabilidade, tanto para o poder público quanto para o privado, os órgãos públicos precisam do auxílio de instituições e equipes técnicas especializadas, uma vez que estudos de demanda bem fundamentados são importantes para dar mais segurança aos investidores e ao governo do potencial de atratividade do parque.
Segundo Leandro Begara, Diretor de Inteligência de Mercado da Urban Systems, “Os estudos elaborados para os parques de Ibitipoca e Itacolomi foram muito detalhados no entendimento do potencial dos parques, não apenas como ativos ambientais e turísticos de enorme valor, mas também no que tange a suas inserções regionais como propulsores do desenvolvimento econômico sustentável de toda uma cadeia produtiva.”
O estudo para esse edital trata do perfil socioeconômico, comportamental e de mercado oferecendo às empresas participantes da concorrência a identificação de oportunidades de exploração e investimentos em melhorias que trarão retornos futuros tanto para a população, quanto para a concessionária. A metodologia contemplou entendimentos dos parques, por meio de informações existentes, realização de oficinas e visitas técnicas, análise da localização e acessos dos parques e benchmark.
Por fim, o estudo resultou na indicação da vocação dos parques, de acordo com seus atributos explícitos e implícitos em uma projeção de demanda orgânica e induzida, em linha com entrevistas realizadas com visitantes e não visitantes.
“É notória a oportunidade de melhoria das atividades e serviços turísticos nos parques estudados, absolutamente comprovada pela extensa pesquisa desenvolvida que resultou na proposição de ‘novos parques’ de acordo com o desejo e expectativas do público potencial. Isso nos permitiu estimar um fluxo de visitantes muito superior ao atual, com possibilidade de geração de receitas que garantem a sustentabilidade do modelo.“, complementa Begara.
Trabalho multidisciplinar
Segundo Gustavo Palhares, CEO da HOUER, integrante do consórcio junto à Urban Systems, a empresa entendeu que um projeto como este significaria maior atração de investimentos ao Estado, geração de empregos e turismo sem deixar de lado a importância da conservação e educação ambiental. “O Grupo Houer possui o propósito de impactar positivamente a vida das pessoas e das futuras gerações. Portanto, no desenvolvimento de todos os nossos projetos, soluções de infraestrutura e mapeamento de novas oportunidade nosso propósito nos guia na tomada de decisões. Não seria diferente em relação a modelagem de parques. Uma concessão bem estruturada garantirá a qualidade de vida para as atuais e gerações futuras e por isso é importante a implementação de projetos neste sentido”, comentou.
Palhares explicou que o consórcio foi formado com o objetivo de unir as diferentes expertises na consolidação de grandes projetos de concessão. “O importante é o resultado: garantimos um projeto atrativo para a iniciativa privada, com aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, maior eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade, e a geração de benefícios sociais e econômicos para as comunidades do seu entorno”.
O CEO ainda destaca que a relação entre a Houer e a Urban Systems foi muito eficaz e bem estabelecida. “Desde o início, utilizamos as nossas expertises diferentes na complementação de projetos bem desenhados e alinhados com as expectativas de nossos clientes. Realizamos com eficiência e qualidade as nossas entregas e temos certeza de que essa foi sim uma parceria estratégica”.
Como destaque Palhares cita que, por meio de estudos, foram identificadas as oportunidades para a concessão, possíveis modelos compatíveis com as necessidades dos parques e do governo estadual. “No final, garantimos que a concessão dos parques seja atrativa, gerem recursos e tenham a sustentabilidade como um dos seus pilares principais. Tivemos um carinho muito grande ao desenvolver o projeto destes parques. Eles estão em Minas Gerais, casa do Grupo Houer, e conhecemos de perto as belezas e oportunidades que poderiam ser geradas com uma boa concessão”.
Além disso, Palhares falou sobre a relevância da concessão para as economias locais das comunidades do entorno dos parques e de cidades históricas próximas, como Ouro Preto e Mariana. “Este foi outro importante ponto que analisamos com cuidado na modelagem. A concessão será uma forma de gerar novos negócios, empregos e renda para a população dos entornos. Teremos ainda maior potencial do ecoturismo e a viabilização de novas oportunidades, garantindo que quem mora perto deste parque também possa usufruir de vários benefícios da concessão”, finalizou.
Conheça mais sobre a atuação do Grupo Houer aqui.
Os Parques
O Parque Estadual do Ibitipoca, é uma unidade de conservação de 1.488 hectares, que fica na Serra do Ibitipoca, uma ramificação da Serra da Mantiqueira com altitudes entre 1.200 e 1.784 metros, com predomínio de campos ferruginosos e bioma de Mata Atlântica. Está próximo ao município de Lima Duarte, na região sudeste de Minas Gerais. Com localização privilegiada, perto de grandes capitais, é o mais visitado dos parques estaduais mineiros, com circuitos de trekking com cachoeiras e grande beleza cênica
Já o Parque Estadual do Itacolomi está situado ao lado das cidades históricas de Ouro Preto e Mariana, região de turismo consolidado. Um dos principais pontos turísticos da região é o Pico do Itacolomi, com 1.772 metros de altitude. O parque, criado em 1967, possui uma área de 5.971 hectares, com matas, nascente e cachoeiras. Além de grande apelo histórico-cultural com as ruínas da Olaria, a Casa Bandeirista, o Museu do Chá e a Capela de São José do início do século 20.
Confira aqui os cases de Parques da Urban Systems.
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Conteúdo elaborado pela Redação Urban Systems
*Fontes:
Programa Parques e Florestas BNDES