Parcerias Público-Privadas de Parques

Nesse painel, especialistas falam sobre as PPPs como instrumento de transformação das cidades com destaque para as melhorias em parques públicos

A sexta edição do evento nacional Connected Smart Cities e Mobility Digital Xperience (CSCM DX) 2020, aconteceu nos últimos dias 08, 09 e 10 de setembro em ambiente totalmente digital e plataforma exclusiva. Foram abordados diversos assuntos referentes à melhoria da qualidade de vida nas cidades nos mais de 70 painéis. No último dia de evento, a Urban Systems, sócia do Connected Smart Cities, participou do painel PPPs (Parcerias Público-Privadas) de Parques.

No painel foram tratados assuntos como os desafios da rentabilização das PPPs de Parques no Brasil, cases de sucesso no Brasil e no mundo além do cenário futuro das PPPs de parques no País. Participaram do debate: Pedro Lira, Sócio-Fundador Natureza Urbana; Hélio Militz Jr, Diretor Geral Urbanes; Fernando Pieroni, Diretor Presidente Instituto Semeia; Rodrigo Barata, da Subsecretaria de Parcerias Governo do Estado de São Paulo e Paulo Takito, Sócio-Diretor e Sócio Urban Systems e Connected Smart Cities.

Histórico das PPPs de Parques no Brasil

Fernando Pieroni, Diretor Presidente do Instituto Semeia iniciou o painel falando sobre o desenvolvimento das PPPs em parque no País, modalidades de parceria e alguns pontos de atenção para a continuidade da agenda. Pieroni lembrou que o Instituto Semeia apoia projetos de governos estaduais, municipais e federais com o propósito de desenvolver parcerias entre os setores público e privado no setor de parques naturais e urbanos. O objetivo é fomentar projetos que possibilitem a implementação de bons serviços à população e sejam, simultaneamente, atrativos aos investidores.

Falando do histórico de PPPs de Parques, Pieroni destacou a primeira parceria público privada formalizada no País. “A primeira parceria público privada de parques no Brasil foi a de um parque natural em Foz do Iguaçu (PR) no final dos anos 90. Desde então, outros parques naturais como Fernando de Noronha (PE) e Tijuca (RJ) iniciaram parcerias com a iniciativa privada, porém esse trabalho ainda era pouco explorado no País”, comentou referindo-se ao Parque Nacional do Iguaçu, área onde estão as Cataratas do Iguaçu, que foi transformada em parque nacional em 1939, após uma campanha de Santos Dummont, que queria que o espaço se tornasse um bem de todos os brasileiros. Desde 1999, o local se tornou o primeiro parque nacional no Brasil com manutenção e serviços concedidos à iniciativa privada.

Pieroni explica que a partir de 2017 vários governos decidiram entrar para essa agenda de parcerias. “Nos últimos 2 anos, o País assinou mais contratos de concessão do que nos 20 anos anteriores, portanto acreditamos que esse seja um mercado emergente, com a entrada de estados e municípios nessa agenda de concessão, envolvendo não apenas parques naturais, mas também parques urbanos”, comentou.

Sobre as diferenças entre os primeiros contratos firmados no País e os atuais, Pieroni lembrou que as primeiras concessões envolviam parques já conhecidos, com uma visitação consolidada. Além disso, ele apontou o fato de que mais de uma empresa poderia administrar o parque. “Atualmente, somente uma concessionária fica responsável por todos os serviços oferecidos e toda a experiência dos visitantes. Outra coisa importante é que, as parcerias atuais, revitalizam áreas já não tão visitadas, oferecendo atrações que tornem a área atrativa tanto para a população quanto para os investidores. É um mercado ainda imaturo no País, porém, tem como objetivo atrair também os investidores internacionais para começar a se formar uma perspectiva de carteira de projetos com planejamento a longo prazo”, disse.

Perspectivas

O diretor-presidente do Instituto Semeia comentou que, atualmente, 39 parques no País estão com parcerias em desenvolvimento, dos quais 15 são parque urbanos. Ele lembrou também que foram anunciadas outras 57 parcerias do tipo para os próximos anos, sendo 36 de parques naturais e 21 de parques urbanos. “No início, o foco principal das parcerias era lidar com dificuldades de gestão das áreas e necessidade de recursos privados. Atualmente, observamos que os governos têm utilizado as PPPs como políticas públicas, olhando pela perspectiva dos usuários. Acredito também que a pandemia irá acelerar essa agenda, uma vez que espaços públicos são fundamentais para a saúde das pessoas. Por isso, os contratos de PPPs estão sendo mais aceitos pela população, que querem uma melhor gestão e aproveitamento das áreas sem custos”, explica.

Pierini falou ainda sobre as possibilidades de parceria entre o setor público e privado. Entre elas estão: a adoção de um espaço, utilizada em casos específicos e de menor escala; concessão específica, que oferece uma solução parcial de gestão; a gestão por ONGs – organizações não governamentais – que ainda tem algumas limitações jurídicas e econômicas; a concessão integrada, limitada a parques mais rentáveis com contratos mais complexos, além da PPP – parceria público privada, que traz contrapartida do poder público. “No Brasil as concessões integradas estão crescendo muito em parques que já têm visitação e maior viabilidade econômica”, completou.

Desafios das PPPs

A Urbanes empreendimentos, fundada em 1989 com atuação no mercado de construção civil, atualmente é especializada em incorporação, administração de ativos e parcerias público privadas para administração de bens públicos. “Com uma longa caminhada em Construção civil a Urbanes, estamos nos qualificando cada vez mais e temos como objetivo, enquanto uma organização responsável, lançar um novo olhar sobre espaços públicos, investindo no seu lazer e qualidade de vida”, comentou Hélio Militz Jr, Diretor Geral da Urbanes.

Seguindo Militz, o principal desafio na elaboração e gestão das PPPs para o administrador é o equilíbrio entre rentabilidade e sustentabilidade. Os pontos destacados por ele são: a cobrança de ingresso, as legislações restritivas, segurança jurídica, prazo dos investimentos, dificuldade na captação de recursos e pedidos de reequilíbrio econômico. “Temos que analisar as garantias e seguros.  Como o concessionário pode se garantir caso aconteça algo como houve esse ano, com a pandemia. Essa insegurança jurídica também dificulta a capitação de recursos. Consideramos esses pontos importantes para o diálogo no setor”.

Para que os projetos tenham o equilíbrio necessário, Hélio destacou algumas ações importantes, como dialogar com Associações locais e a população, considerando oferecer incentivos como capacitação, emprego na comunidade local e envolvimento nos negócios locais. Além disso, é importante utilizar práticas de turismo ambientalmente responsáveis e estabelecer normas, restrições, desenvolvendo o zoneamento de responsabilidades entre o poder concedente e a concessionária.

Cases de sucesso

Como cases de sucesso no Brasil, Militz citou o Parque Estadual de Campos de Jordão (SP) e o Parque Aldeia do Imigrante (RS), ambos administrados pela Urbanes. “O Parque Aldeia do Imigrante foi um dos primeiros parques municipais concedidos à iniciativa privada no País e o Parque Estadual de Campos do Jordão, o primeiro do Estado”.

O Parque Aldeia do Imigrante é, atualmente, o atrativo turístico de maior destaque de Nova Petrópolis (RS). Localizado na Serra Gaúcha, o parque tem com a missão de resgatar e preservar o passado histórico dos imigrantes alemães que colonizaram esta região. Administrado desde 2018 pela Urbanes, com contrato de 24 anos, o Parque conta com uma completa infraestrutura para atender bem a todos os visitantes que buscam conhecer mais sobre a cultura germânica, desde a culinária típica alemã até as construções enxaimel tradicionais da época.

Já o Parque Estadual de Campos do Jordão, conhecido regionalmente como Horto Florestal, foi criado em 1941. Em abril de 2019, suas áreas de uso público passaram a ser administradas pela Urbanes. A Fundação Florestal continua responsável pela gestão das pesquisas, fiscalização e proteção das demais áreas do Parque Estadual. A área do parque é uma remanescente importante da Mata Atlântica, num mosaico composto pela mata de Araucária e Podocarpos, dos Campos de Altitude e de Mata Nebular. Além da natureza, o espaço conta com atividades culturais, ecoturismo e gastronomia.

“As melhorias nesses espaços são visíveis e a medida em que avançamos nos projetos alcançamos uma ótima avaliação da população, com aumento na oferta de serviços e na visitação. Após a pandemia, adaptamos as regras de visitação e adotamos diversos protocolos de sanitização modernos e inovadores para garantir a segurança dos visitantes”, completou.

Potencialidades no setor de parques

Pedro Lira, Sócio-Fundador da Natureza Urbana, especializada em projetos de interesse público e parcerias com o setor privado, continuou o painel falando sobre o potencial do setor no Brasil e a atuação da empresa em projetos de parques naturais (Parques Nacionais e Estaduais com potencial de exploração do ecoturismo, educação ambiental, alimentação e comércio) e urbanos (Parques Municipais, onde se investe em equipamentos de cultura, lazer, recreação, esporte alimentação e comercio).

“Primeiramente é importante entender que são projeto de diversas escalas, que começam entendendo qual a zona de influência, elementos de características naturais, climáticas, transportes e a população do entorno. Em seguida é preciso identificar quais os principais elementos de fauna, flora e potenciais usos para se ter uma visão macro do equipamento, além da infraestrutura necessária e como se dará a gestão”, explicou. Além dessas escalas, os projetos são multidisciplinares, e com a necessidade de avaliações a curto, médio e longo prazo.

Segundo Lira, para que um projeto de gestão de parques seja bem sucedido é preciso que existe um equilíbrio entre os atores envolvidos. “Um dos desafios é equilibrar a natureza já existente, manter práticas ambientais sustentáveis, entender as demandas dos potenciais usuários e atender às necessidades do setor público e do privado na parceria. Se conseguimos equilibrar todos esses elementos e a interação entre eles é quase certo que teremos uma atuação de sucesso”.

Para finalizar a apresentação Lira lembrou que, segundo o We Forum (World Economic Forum) o Brasil é o 2º lugar global em recursos naturais e o 32º em competitividade turística. “O Brasil tem um potencial muito grande para o ecoturismo, para uma economia sustentável. Estamos observando uma crescente de projetos e possibilidades e poucas empresas ainda atuando nesse setor. Portanto temos um gap muito grande entre os projetos em andamento, o potencial do Brasil e o que o mercado do turismo precisa crescer”.

Projetos de Parques no Estado de São Paulo

O painel também contou trouxe a visão do setor público com a participação de Rodrigo Barata, da Subsecretaria de Parcerias Governo do Estado de São Paulo, que falou sobre alguns projetos de parques e parcerias público privadas no Estado de São Paulo. Segundo dados da Subsecretaria o Estado tem hoje 41 projetos contratados e R$94 milhões em investimentos privados resultantes desses projetos. São 18 projetos a serem anunciados, com mais R$31 milhões em investimentos previstos, dos quais 22% se referem a parques.

“O Estado de São Paulo é a maior referência do País em parcerias público privadas. Temos uma larga experiência nesse setor com diversos marcos importantes como o primeiro projeto de logística financiado via mercado de capitais, introdução do acordo Tripartite regulando os direitos dos financiadores com base nas melhores práticas internacionais, leilões que tiveram a participação de grandes players em escala global, entre outros. Sempre buscando inovar, com alternativas para melhorar a viabilidade financeira e jurídica dos nossos projetos com o objetivo de trazer o maior número de participantes nas concessões”, comentou.

Rodrigo concordou com os demais speakers em relação ao mercado de parques estar em expansão no Brasil, em busca das melhores parcerias, que irão gerar mais lazer, mais saúde, turismo, emprego e renda. Hoje, são 4 projetos de parques/ativos ambientais em andamento, em diferentes regiões do Estado e em diferentes estágios de maturidade. São eles: Zoológico e Jardim Botânico de São Paulo, Parque Caminhos do Mar, Parque da Cantareira e Horto Florestal e Parques Urbanos.

“Para que esses projetos sejam atrativos também ao setor privado nos preocupamos em dar segurança jurídica e não exigir investimentos exagerados nos ativos. O objetivo é focar o investimento no que é mais necessário como uma boa infraestrutura e deixar que o setor privado possa usar a criatividade e dimensionar as demandas e potenciais usos para esses espaços”, disse.

A elaboração do edital é outro ponto importante de acordo com a Subsecretaria. Os editais são complexos e precisam ser bem elaborados para trazer segurança jurídica e atratividade para o poder público, setor privado, além de trazer benefícios para a população.

Um dos projetos citados como exemplo pela Subsecretaria é o Parque Caminhos do Mar, que marcou a retomada da pauta dos leilões e concessões, com a publicação do edital no último dia 18 de setembro. O projeto consiste na delegação de atividades de ecoturismo, visitação e de uso público de parque estadual, por um período de 30 anos. A ganhadora deverá implantar atrações e serviços, realizar restauros nos monumentos históricos e fazer a gestão da visitação. Em contrapartida, poderá explorar serviços de ecoturismo e uso público. A modalidade é de concorrência internacional, vencendo o certame quem oferecer o maior valor de outorga fixa. O total em investimentos mínimo por parte da concessionária deverá ser de R$ 11 milhões, sendo R$ 5,5 milhões nos três primeiros anos.

Nesse caso, o Instituto Semeia contratou a Urban Systems para a elaboração do estudo de demanda que faz parte do edital. O estudo trata do perfil socioeconômico, comportamental e de mercado oferendo às empresas participantes da concorrência, oportunidades de exploração e investimentos em melhorias que trarão retornos futuros tanto para a população, quanto para a concessionária. “Esse é um ativo lindo do estado de São Paulo, na baixada santista, com monumentos maravilhosos dentro do parque, além da natureza exuberante”, comentou.

Parques transformando as cidades

Paulo Takito, Sócio da Urban Systems e Connected Smart Cities encerrou o painel falando mais uma vez da importância da expansão desse segmento para a transformação das cidades brasileiras. “Acreditamos que esses projetos transformam as cidades e entregam qualidade de vida para as cidades. Esperamos continuar participando dos estudos de demanda e potencial de mercado desses projetos tão importantes para o País”, finalizou.

O painel aconteceu ao vivo e contou com apresentações e debates entre os participantes, clique aqui para acessar o painel.

Conteúdo elaborado pela Redação Urban Systems