Planejamento de Land Value Capture (LVC)

A maioria das cidades brasileiras luta contra a falta de recursos para investimento. O crescimento dos gastos públicos, a dependência de verbas federais ou estaduais e a necessidade de intervenções relacionadas à infraestrutura estão entre os maiores desafios enfrentados pelos governos municipais. No entanto, as cidades ainda têm um recurso valioso para a geração de receitas: a terra. Neste contexto, é importante conhecer o Land Value Capture (LVC), ou Captura do Valor da Terra, em português.

A valorização imobiliária de uma propriedade pode ser decorrente de ações do poder público ou do próprio mercado imobiliário que demanda por estabelecimentos que facilitem a vida no dia a dia dos moradores e tornam o local mais propenso para a ocupação residencial como centros comerciais, escolas, hospitais, supermercado, entre muitos outros.

No caso do poder público, as ações que podem valorizar determinadas áreas da cidade geralmente estão relacionadas a obras de infraestrutura urbana, prestação de serviços públicos e mobilidade como estações de metrô, ciclovias e paradas de ônibus. Outro mecanismo de valorização da propriedade é a aplicação de parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo, nas leis urbanísticas do município, como por exemplo a determinação de um coeficiente de aproveitamento do terreno e os usos do solo que são permitidos para determinada área.

Público e privado

Quando a captura de valor é realizada por um órgão público, ela se dá, principalmente, na forma de impostos, ou seja, quando uma propriedade é valorizada, automaticamente o proprietário paga maiores impostos, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) por exemplo.

Essa ferramenta é uma das bases da saúde fiscal municipal, uma fonte estável e contínua de receita que permite o investimento em obras de melhorias públicas, no desenvolvimento urbano e até mesmo na gestão do município, ajudando assim na redução na dependência de financiamentos externos. Além disso, o LVC contribui para o planejamento do parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, direcionando o desenvolvimento urbano e as configurações socioespaciais da cidade.

Outro benefício para as cidades é o direcionamento das práticas de mercado imobiliário, promovendo equilíbrio dos produtos em relação a capacidade em que eles serão inseridos, garantindo a sua sinergia, sustentabilidade econômica e ambiental.

 Metodologia Urban Systems

A Urban Systems, especialista em inteligência de mercado e consultoria de negócios, oferece aos seus clientes o planejamento do LVC. A partir desse trabalho é possível traçar estratégias de como ordenar o solo urbano indicando as práticas de mercado e sugerindo ações para capturar a valorização da propriedade.

Para isso, a empresa trabalha em parceria com as prefeituras municipais, além de orientar a respeito da utilização de instrumentos jurídicos e legislativos de forma que eles estejam de acordo com o necessário para o crescimento econômico e desenvolvimento sustentável da cidade.

Cecilia Pedace integra a equipe de planejamento urbano da Urban Systems

Quer saber mais sobre o Land Value Capture? Fale com a Urban Systems.