BID e MDR publicam estudo de pré-viabilidade de áreas para aplicação de DOT em Teresina (PI)

A Urban Systems e MCrit são responsáveis pelo estudo que avalia a estrutura existente para implementação de recuperação de mais valias fundiárias em sistemas de Desenvolvimento Orientado pelo Transporte (DOT)

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) publicaram e apresentaram ao público o resultado do estudo de pré-viabilidade para recuperação de mais-valias fundiárias (o termo refere-se ao retorno à comunidade dos incrementos de valor da terra decorrentes de ações alheias aos investimentos diretos dos proprietários) em sistemas de Desenvolvimento Orientado ao Transporte (DOT). A Urban Systems e a MCrit – empresa especializada em projetos de mobilidade sediada em Barcelona, na Espanha, foram contratadas pelo BID para a realização do estudo que selecionou as áreas que integrarão o projeto-piloto (Zonas Norte, Leste e Sul) em Teresina (PI). A Prefeitura de Teresina e o Governo do Piauí também colaboraram com o estudo.

Durante um webinar aberto ao público, no dia 29 de abril de 2021, foi apresentada a publicação do estudo “Desenvolvimento orientado ao transporte: como criar cidades mais compactas, conectadas e coordenadas: recomendações para os municípios brasileiros”, que tem como objetivo oferecer aos gestores municipais as melhores práticas para reverter problemas causados pela urbanização acelerada nas últimas décadas, com a maior parte da população vivendo em áreas distantes, com difícil acesso ao transporte público, a serviços básicos e com baixa qualidade de vida.

Já falamos sobre esse estudo em novembro de 2020, e agora, com mais elementos divulgados, espera-se, que outros munícipios do País se espelhem no projeto piloto a ser desenvolvido em Teresina (PI) e adaptem as soluções às realidades das suas regiões.

O projeto piloto será implantado primeiro em Teresina (PI), com base em estratégias de Transporte (DOT), em três regiões da capital piauiense, selecionadas pela conexão com corredores de transporte público. Natal (RN), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF) serão as próximas cidades a integrarem a iniciativa.

Sobre o estudo

O diagnóstico desenvolvido pela Urban Systems e MCrit levou em conta temas como legislação urbana incidente, possibilidades de financiamento dos sistemas de mobilidade urbana, uso de instrumentos de captura da valorização imobiliária, condições do mercado de terras, terrenos disponíveis, espaços públicos e atores envolvidos com o desenvolvimento da área.

O estudo também propõe a recuperação da mais valia fundiária dessas áreas, (em inglês, Land Value Capture – LVC), pelas administrações públicas, o que consiste na recuperação parcial ou total do aumento no valor da terra das propriedades causado pelas ações das próprias autoridades públicas (investimentos públicos, mudanças regulatórias ou regulamentos sobre o uso da terra). A recuperação desse aumento do valor da terra deve permitir que os governos financiem projetos urbanos de interesse comum à cidadania, em particular para estratégias de DOT, investimentos em transporte público e paisagem urbana. Ou seja, o investimento público também deve tornar estas áreas mais interessantes para a iniciativa privada, de forma a desenvolver estas regiões economicamente.

A cidade de Teresina aprovou, em 2019, um novo Plano Diretor com foco no transporte público, a partir disso, o BID contou com a Urban Systems e MCrit para o desenvolvimento do estudo com um diagnóstico de desenvolvimento urbano avaliando as oportunidades de DOT, proposições de intervenções em três áreas piloto. As estratégias de intervenção sugeridas à Prefeitura de Teresina são focadas, principalmente, na integração entre os modais de transporte e na sustentabilidade. O estudo traz exemplos selecionados de mecanismos usados em cidades de todo o mundo para capturar os incrementos do valor do solo se utilizando do DOT.

A publicação destaca ainda que no caso específico de DOT, o aumento do valor do solo também é relevante, baseada em aproximadamente 50 referências internacionais que indicaram que: os aumentos no valor do solo alcançaram até 20% ou 25% após investimentos em transporte público; os ganhos aumentaram até 50% em casos de entornos urbanos densamente povoados com disponibilidade de solo relativamente baixa; imóveis comerciais tendem a ter incrementos de valor do solo mais altos dos que os imóveis residenciais e investimentos na melhoria geral do espaço público sem transporte público (parques, paisagem urbana, calçadas, vias calmas) obtiveram retornos nos incrementos de valor do solo de uma ordem de magnitude semelhante, entre 5% e 20%.

DOT

A publicação divulgada em abril apresenta os principais conceitos da metodologia de DOT, o Desenvolvimento Orientado ao Transporte, também chamado de TOD (Transit Oriented Development), com resultados da aplicação da estratégia nas cidades de Bilbao (Espanha), Bogotá (Colômbia), Londres (Inglaterra), Tóquio (Japão) e Washington (Estados Unidos), seja para projetos específicos ou como estratégia de planejamento urbano integrado. O estudo oferece ainda propostas de ações para que instituições brasileiras realizem e incentivem projetos urbanos sob esta metodologia.

Considerando que em 2030 mais de 90% da população brasileira será urbana, o DOT se mostra uma oportunidade de pensar estrategicamente a organização das cidades. O estudo demonstra como formular um plano prático, com medidas para vencer obstáculos institucionais, jurídicos e de financiamento para adotar o sistema no Brasil. Inclui ainda sugestões de governança para as distintas escalas de atuação DOT: nacional, estadual, metropolitana, municipal e de projetos urbanísticos.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho*, investir em soluções de mobilidade urbana é possibilitar mais conforto, segurança, saúde, economia e condições de produtividade às pessoas. “Uma das missões do MDR é, justamente, viabilizar obras e projetos na área, bem como planos diretores e diretrizes para orientar os municípios”, comenta.

Ainda pouco conhecida no Brasil, a metodologia de DOT permite aos gestores municipais integrarem o transporte público e o planejamento urbano de maneira sustentável sob o conceito de cidades “3C”: compactas, conectadas e coordenadas. Um exemplo prático é estimular, por exemplo, a concentração de habitações e atividades socioeconômicas nas proximidades de corredores e estações de transporte público de massa, para que haja um desenvolvimento urbano com maior adensamento construtivo e populacional nessa área sob uma abordagem ambientalmente sustentável.

Conheça mais sobre o estudo do BID com participação da Urban Systems aqui

Conteúdo elaborado pela redação Urban Systems 

*Fontes:

Webinar MDR e BID

Ministério do Desenvolvimento Regional