Planejamento e gestão estratégica: a ascensão do modelo de consórcios
Os consórcios intermunicipais têm crescido como uma solução conjunta para a solução de problemas comuns, sobretudo nas regiões Sudeste e Sul do país.
Quando pensamos em gestão estratégica das cidades é imprescindível articular as esferas do planejamento, governança e entendimento do território, uma vez que existe uma ampla gama de problemas urbanos que se superpõe no espaço de modo mais complexo, ultrapassando as barreiras dos limites municipais. A exemplo disso podemos elencar como problemáticas mais sensíveis da gestão urbana a habitação, transporte, energia e gestão de resíduos. Portanto, a essência do planejamento metropolitano é refletir acerca de temáticas que unidades de planejamento de bacias hidrográficas requerem uma gestão e enfrentamentos metropolitanos.
Historicamente a gestão estratégica das cidades contou com experiência mais pontuais a partir do inquérito das Regiões Metropolitanas ou, ainda, a partir das unidades de planejamento de bacias hidrográficas. Contudo, o primeiro formato, mais difundido no Brasil nas décadas passadas, não implicou necessariamente em uma gestão coletiva dos municípios que integram esses blocos.
A capital paulista, por exemplo, integra a maior Região Metropolitana do País e o não enfrentamento coletivo de questões urbanas comumente acarreta problemas de mobilidade e habitação. Ainda em São Paulo podemos elencar, também, a expansão e difusão dos condomínios clubes nos municípios circundantes em resposta a mudanças no Plano Diretor em 2002 seguido pela capitalização das grandes incorporadoras entre 2005 e 2007 (Meyer, 2013)[1]. À luz disso podemos observar, portanto, que a política urbana é majoritariamente de caráter municipal.
Consórcios públicos intermunicipais
Contrapondo-se a essa dinâmica, se dá um fluxo crescente de criação de consórcios públicos intermunicipais. Via de regra seu inquérito está submetido ao estabelecimento conjunto de finalidades para sua criação – como realização de benfeitorias na infraestrutura urbana e mobilidade, por exemplo.
[1] MEYER, João F. P. Incorporações residenciais verticais em São Paulo. In: Conferência Internacional PNUM 2013 – Forma Urbana nos Territórios de Influência Portuguesa Análise, Desenho, Quantificação, 2013, Coimbra. Actas do PNUM 2013. Coimbra, 2013.
Atualmente o Brasil conta com 599 consórcios públicos, preponderantemente concentrados nas regiões Sudeste e Sul, e 4.733 municípios consorciados (cerca de 85% dos municípios brasileiros)[2]. Essa estratégia pode se mostrar uma iniciativa frutífera para se contrapor ao pacto federativo e otimizar a distribuição de recursos para melhorias urbanas onde elas são mais necessárias. A tendência de crescimento no número de consórcios intermunicipais vem aprimorando a gestão de diversas áreas como saneamento, transporte, saúde – a partir da distribuição de vacinas no contexto da pandemia, por exemplo –, gestão de recursos hídricos e resíduos sólidos.
Sob esse prisma podemos constatar, assim, que o planejar é altamente complexo por abranger questões variadas e problemas igualmente multifatoriais. Portanto, a união entre cidades para resolver problemas comuns é muito vantajosa, tanto para os gestores, quanto para a população. Sua cidade está articulada com as principais tendências de planejamento do mercado?
Municípios pertencentes aos consórcios públicos intermunicipais
Fonte: Confederação Nacional de Municípios
[2] Observatório dos Consórcios – Confederação Nacional de Municípios.
Conteúdo elaborado por Maria Carolinie Cada Cardoso, Analista em Inteligência de Mercado e Planejamento Urbano da Urban Systems